A acessibilidade é um conceito ligado à qualidade do Projeto baseando-se num conjunto de especificações, de normas, de legislação e principalmente em conscientização das diversidades. Na sensibilização dos profissionais da área de Arquitetura e Engenharia, que formularão suporte técnico regional para soluções comuns nos níveis possíveis, estabelecendo exigências mínimas a serem observadas na acessibilidade do espaço edificado, quer seja ele de domínio privado ou público.

Este trabalho levará os leitores a um contato com a NBR9050-1994, norma esta referencial técnica de acessibilidade - sendo instrumento confiável e indicadora de critérios mínimos de qualidade e conforto ambiental.

Aprender a lidar com as limitações impostas por séculos de barreiras arquitetônicas, que endurecem a percepção de projetistas e os levam a desperdiçar na Arquitetura sua vocação como veículo de integração social, e as possibilidades de ocupação democrática dos espaços construídos para todos indivíduos, independente de suas características físicas, sensoriais e mentais.

A inserção do conceito de acessibilidade junto a esses profissionais servirá de fator multiplicador.

PLANEJAR/PROJETAR/CONSTRUIR PARA TODOS.

(Conforme Capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Rampa: largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver Tabela 2 - NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%; guias de balizamento com altura mínima de 5cm.

2. Escada: largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e 18cm, e piso entre 28 e 32cm.

3. Patamar em frente a porta: medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento; inclinação transversal máxima 2%.

4. Corrimão e guarda-corpo: altura de instalação 0,92m do piso; de material rígido; firmemente fixado em barras de suporte. O corrimão deve prolongar-se pelo menos 0,30m antes do início e após o término da rampa, sem interferir na área de circulação.

5. Piso início/término rampa e escada: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a largura da rampa e da escada.

6. Piso externo: com superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática.

7. Árvores: sem ramos pendentes, garantindo altura livre mínima de 2,00m a partir do piso.

8. Porta acesso principal: vão livre mínimo 0,80m; sem desnível na soleira.

9. Indicação visual de acessibilidade: através do Símbolo Internacional de Acesso.

A Comunicação e/ou Sinalização (conforme capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994) deverá ser informativa, indicativa e direcional da localização do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências. Sob as formas de indicação visual de acessibilidade (Símbolo Internacional de Acesso), comunicação tátil (Braille e diferenças de texturas de superfícies) e comunicação auditiva (sinalização sonora padronizada) deverão aparecer:

• nos acessos principais;

• nas circulações (horizontal e vertical);

• no mobiliário urbano;

• nos acessos de veículos a estacionamento e garagem;

• nas vagas para veículo.

(Conforme capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Rampa construída junto à faixa de travessia de pedestre: largura mínima 1,20m; declividade máxima 12,5%; piso com textura diferenciada da do passeio.

2. Travessia pedestre: demarcada.

3. Faixa para circulação: livre e contínua com largura mínima de 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; pavimento com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição climática.

4. Semáforo em travessia de pedestre: deverá ter dispositivo para atendimento aos portadores de deficiência visual, acionado por estes.

5. Mobiliário urbano e/ou infra-estrutura urbana (telefone público, caixa correio, semáforo, poste luz, placas, cesto lixo, floreira, bancos, quiosque, e outros): deverá ser instalado fora da faixa para circulação. Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana devem atender aos requisitos de acessibilidade.

6. Grelha: embutidas no piso, colocada transversalmente à direção do movimento de pedestres. Os vãos da grelha não devem exceder à 1,5cm.

7. Vegetação: evitar em áreas de circulação árvores com ramos pendentes (garantindo altura livre mínima de 2,00m a partir do piso); evitar plantas cujas raízes possam danificar o pavimento e que seus resíduos tornem o piso escorregadio.

(Conforme capítulos 4, 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Faixa de circulação: livre e contínua; largura mínima igual a 1,20m.

2. Faixa locação infra-estrutura urbana e/ou mobiliário urbano .

3. Área de manobra sem deslocamento, rotação 360º: círculo diâmetro mínimo 1,50m.

4. Piso passeio: superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática; inclinação transversal máxima 2%.

5. Elementos (toldos, marquises, placas de sinalização, e outros) com projeção sobre circulação: deverão situar-se a altura mínima de 2,00m do piso.

(Conforme Capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Piso: revestimento antiderrapante em qualquer situação, seca ou molhada.

2. Capacho: embutido no piso e nivelado (sob-relevação não excederá 1,5cm).

3. Forração: bordas firmemente fixadas no piso sem enrugamento de sua superfície.

4. Placa de sinalização: fixada à altura mínima de 2,00m do piso.

5. Elementos fixados abaixo de 2,00m do piso: não poderão sobressair mais de 0,20m da parede.

(Conforme Capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Rampa: largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver Tabela 2 NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%.

2. Patamar no início e ao final de cada segmento de rampa: medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento.

3. Corrimão: instalados nos dois lados da rampa; de material rígido; firmemente fixado às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m antes do início e após o término da rampa, sem interferir nas áreas de circulação.

4. Piso início/término segmento rampa : faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda largura da rampa.

Obs.: Piso - revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.

(Conforme Capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Escada: largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e 18cm, e, piso entre 28 e 32cm.

2. Patamar: a cada 3,20m de desnível, medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento.

3. Corrimão: instalados nos dois lados da escada; de material rígido; firmemente fixado às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m do início e após o término da escada, sem interferir nas áreas de circulação.

4. Piso início/término lance de escada: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a largura da escada.

5. Piso: revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.

6. Vestíbulo: dimensão mínima de 1,50m de largura por 1,20m de comprimento, além da área de abertura da porta.

(Conforme Capítulos 4, 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Cabina do elevador: dimensão mínima 1,10m x 1,40m; com espelho na face oposta à porta, para permitir visualização de indicações dos pavimentos.

2. Porta: vão livre mínimo 0,80m. A área em frente a porta do elevador terá sua menor dimensão de 1,50m, além da abertura da porta.

3. Botoeiras e comandos, externos e internos: com comunicação tátil (Braille) e auditiva (quando houver números de paradas superior a dois).

4. Piso: revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.

5. Indicação visual de acessibilidade: junto à porta do elevador fixar o Símbolo Internacional de Acesso.

(Conforme capítulos 4 e 6/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Altura da janela: de acordo com limite de alcance visual de pessoas em cadeira de rodas.

2. Altura comando e trincos: conforme os limites de ação e alcance manual.

(Conforme capítulos 4 e 6/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Porta: vão livre mínimo 0,80m; altura livre mínima 2,10m; maçanetas do tipo alavanca (altura 1,00m); revestida na parte inferior para proteção (altura mínima 0,40m).

2. Alturas recomendadas para acionamento de dispositivos.

3. Área de aproximação e abertura em espaços confinados: espaço mínimo de 0,60m contíguo ao vão de abertura.

(Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Assento: para pessoa portadora de deficiência ambulatória parcial.

2. Espaço: para cadeira de rodas
   2.1. Na primeira e última fileiras: piso plano; anteparo para a roda dimensão 0,90m (largura) x 1,20m (comprimento); da cadeira associado a guarda-corpo.
   2.2. Fileira intermediária: dimensão 0,90m (largura) x 1,50m (comprimento) para permitir a manobra sem anteparos; piso plano; anteparo para a roda da cadeira associado a guarda-corpo.

3. Anteparo associado a guarda-corpo.

4. Peitoril e guarda-corpo quando em frente a um desnível: deverá ser garantida a visibilidade.

OBS.:

• Circulações: de acordo com o capítulo 6 - NBR 9050/1994

• Sinalização: de acordo com capítulo 10 - NBR 9050/1994.

(Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)

1. Vaga: dimensão mínima fixada pela Legislação Nacional de Trânsito acrescida de espaço para circulação; demarcada com linha contínua na cor branca; pintado no piso o Símbolo Internacional de Acesso.

2. Rampa: declividade máxima 12,5%; largura mínima 1,20m.

3. Espaço circulação: largura mínima 1,20m; sinalizada com faixas na cor amarela (largura 10cm com espaçamento de 30cm).

4. Sinalização vertical: placa (espaço interno) e placa de Regulamentação/Legislação Nacional de Trânsito (via pública).

OBS.: Pavimento - com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada.

(Conforme capítulos 4, 6 e 7/ABNT - NBR 9050/1994)

(Conforme Capítulos 4, 6, 7 e 10/ABNT - NBR /1994)